Feriado é dia de descanso!

A legislação brasileira define que o trabalho aos feriados na categoria comerciária seja permitido ou não, mediante um acordo dos patrões com o sindicato. Nosso sindicato sempre se colocou contra o trabalho aos feriados, por entender que o trabalho exaustivo dos comerciários deve ser recompensado com esses dias de descanso. Mas sempre deixou essa decisão para que os trabalhadores decidam nas assembleias. E nas assembléias os comerciários de Nova Iguaçu e Região sempre decidiram que Feriado é dia de descanso! Se você está sendo intimidado a ir ao trabalho, denuncie ao Sindicato para que possamos fiscalizar, e botar as empresas infratoras na justiça.

 

Feriados nacionais e estaduais

(válidos pra toda a base)

1 de Janeiro – Confraternização Universal
Feriado Nacional – Lei Nº 662, de 06/04/1949

13 de fevereiro (em 2018) – Terça feira de Carnaval
Feriado Estadual – Lei nº 5.243, de 15/05/2005

30 de Março (em 2018) – Sexta Feira da Paixão
Feriado Religioso – Decr.-Lei 86, de 27/12/1966

21 de abril – Dia de Tiradentes
Feriado Nacional – Decr. 155-B, de 14/01/1890; Decr.-Lei 486, de 19/06/1938; Lei n. 1266, de 08/12/1950, art. 3o.; Lei 4897, de 09/12/1965

23 de abril – Dia de São Jorge
Feriado Estadual – Lei nº 5.198, de 05/03/2008

1 de maio – Dia do Trabalhador
Feriado Nacional – Decr.-Lei n. 486, de 19/06/1938; Lei n. 662, de 06/04/1949; Lei 7466, de 23/04/1986

31 de maio (em 2018) – Corpus Christi
Feriado Nacional

7 de setembro – Dia da Independência
Feriado Nacional – Decr.-Lei 486, de 19/06/1938; Lei 662, de 06/04/1949; Lei 5571, de 28/11/1969

12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida
Feriado Nacional e Religioso – Lei 6802, de 30/06/1980

15 de outubro (em 2018) – Dia do Comérciário
Feriado no Comércio – Lei Estadual Nº 160, de 22 de setembro de 1977 institui o dia do Comerciário na terceira segunda-feira de outubro.

2 de novembro – Finados
Feriado Nacional e Religioso – Decr. 155-B, de 14/01/1890; Decr.-Lei 486, de 19/06/1938; Lei 662, de 06/04/1949; Lei municipal 849, de 23/06/1956; Decr. estadual “E” 1914, de 30/11/1967; Lei estadual 1904, de 18/11/1970.

20 de novembro – Dia da Consciência Negra e de Zumbi dos Palmares
Feriado Estadual -Lei nº 4007, de 11/11/2002

15 de novembro – Proclamação da República
Feriado Nacional – Decr. 155-B, de 14.01.1890; Decr.-Lei 486, de 19.06.1938; Lei 662, de 06.04.1949

25 de dezembro – Natal
Feriado Nacional – Decr. Imperial, de 21/12/1822; Decr.-Lei n. 486, de 19/06/1938; Lei 662, de 06/04/1949

 

Feriados Municipais:

03 de abril – Emancipação de Belford Roxo.

13 de junho – Padroeiro de Nova Iguaçu.

20 de junho – Morte do Ex-prefeito Joca (Belford Roxo).

29 de junho – Padroeiro de Paracambi.

05 de julho – Emancipação de Itaguaí.

08 de agosto – Emancipação de Paracambi.

21 de agosto – Emancipação de Nilópolis.

25 de setembro – Emancipação de Mesquita.

01 de outubro – Padroeira de Seropédica.

12 de outubro – Emancipação de Seropédica.

27 de novembro – Padroeira de Mesquita.

03 de dezembro – Padroeiro de Itaguaí

08 de dezembro – Padroeiro de Nilópolis, Belford Roxo, Japerí e Queimados.